Sobre o Sistema Integrado de Informações sobre Operações Interestaduais com Mercadorias e Serviço, assinale a alternativa incorreta:
a) O Sistema Integrado de Informações sobre Operações Interestaduais com Mercadorias e Serviço é utilizado na maioria dos estados brasileiros.
b) É através do Sistema Integrado de Informações sobre Operações Interestaduais com Mercadorias e Serviço, que o Estado é informado sobre quem vendeu e comprou mercadorias e serviços.
c) O Sistema Integrado de Informações sobre Operações Interestaduais com Mercadorias e Serviço é uma declaração informada pelo contribuinte sobre a movimentação mensal da empresa.
d) O Sistema Integrado de Informações sobre Operações Interestaduais com Mercadorias e Serviço é uma maneira utilizada por eles para controlar a circulação de mercadorias em suas jurisdições.
Resposta:
c) O Sistema Integrado de Informações sobre Operações Interestaduais com Mercadorias e Serviço é uma declaração informada pelo contribuinte sobre a movimentação mensal da empresa.
Explicação:
a)
Esta afirmação é verdadeira. O Sistema Integrado de Informações sobre Operações Interestaduais com Mercadorias e Serviço, também conhecido como Sistema SINTEGRA, é um sistema eletrônico que é utilizado por todos os estados brasileiros, com o objetivo de controlar e fiscalizar as operações interestaduais de mercadorias e serviços.
b)
Esta afirmação também é verdadeira. O SINTEGRA é uma ferramenta utilizada pelo Estado para receber informações sobre as operações interestaduais de mercadorias e serviços realizadas por empresas em todo o país.
c)
Esta afirmação é incorreta. O SINTEGRA não é uma declaração mensal, mas sim uma ferramenta utilizada pelo Estado para receber informações sobre as operações interestaduais de mercadorias e serviços realizadas por empresas em todo o país. As empresas são obrigadas a informar à Secretaria da Fazenda do Estado onde estão localizadas sobre as operações interestaduais de mercadorias e serviços que realizam, através do Documento de Arrecadação do ICMS (DAM).
d)
Esta afirmação também é verdadeira. O SINTEGRA é utilizado pelo Estado para controlar e fiscalizar as operações interestaduais de mercadorias e serviços, incluindo a circulação de mercadorias em suas jurisdições. Isso é importante para garantir o cumprimento das leis tributárias e fiscais, bem como para evitar fraudes e sonegação de impostos.
